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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:851588/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANTONIO DE BRITO FILHO
Substância:QUARTZITO, QUARTZO
Area:9,61 ha
Municipio:PIÇARRA
Estado:PA
Processo OriginalMetodo
850983/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO08-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC04-02-2026
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198ANM: 850983/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC04-11-2021
214ANM: 850983/2021 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC28-10-2021
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545ANM: 850745/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-06-2021
264ANM: 850745/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO02-03-2021
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