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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:858097/2013
NUP:48416.858097/2013-10
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Sandro Rogério Balieiro de Souza
Substância:AREIA
Area:50,00 ha
Municipio:OIAPOQUE
Estado:AP

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
744LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA INDEFERIDA PUBL18-08-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC02-06-2026
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