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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:864016/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:FOSFATO
Area:43,03 ha
Municipio:SÃO MIGUEL DO TOCANTINS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864045/2016Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
864017/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL22-04-2020
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-03-2020
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545ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC04-02-2020
282ANM: 864045/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA07-08-2019
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