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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:864066/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:José Gomes Feitosa Neto
Responsável Técnico:CAROLINE DOURADO MOREIRA LIMA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:39,84 ha
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864473/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-09-2025
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL18-09-2025
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198ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-03-2016
264ANM: 864473/2013 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-07-2015
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