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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864066/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:9,52 ha
Municipio:DUERÉ
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864189/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO29-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL18-09-2025
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198ANM: 864189/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC02-04-2025
327ANM: 864189/2022 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL28-01-2025
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