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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864076/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:SO CALCARIO - EXTRACAO E DISTRIBUICAO DE CALCARIO LTDA
Responsável Técnico:LOHANNE SOUSA ALVES
Substância:CALCÁRIO
Area:49,99 ha
Municipio:PIRAQUÊ
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864069/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC06-06-2025
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC07-04-2025
162ANM: 864069/2025 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-04-2025
1274ANM: 864069/2025 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC06-04-2025
545ANM: 864643/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC06-04-2025
214ANM: 864643/2021 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC06-04-2025
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