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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864080/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO, GRANITO
Area:50,00 ha
Municipio:BARROLÂNDIA
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864487/2013Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-04-2025
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198ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-03-2016
214ANM: 864487/2013 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC16-02-2016
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