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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:864090/2024
NUP:48073.864090/2024-18
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RIO PALMA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:50,00 ha
Municipio:ARRAIAS, TAGUATINGA
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864089/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC15-05-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC30-01-2026
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162ANM: 864089/2024 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-05-2024
1274ANM: 864089/2024 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC09-05-2024
198ANM: 864071/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-05-2024
545ANM: 864071/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-05-2024
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