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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864097/2019
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE CARLOS PEDREIRA FILHO
Responsável Técnico:Eduardo Benvindo da Cunha
Substância:AREIA, SAIBRO
Area:48,54 ha
Municipio:CHAPADA DA NATIVIDADE, SANTA ROSA DO TOCANTINS
Estado:TO

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL10-12-2021
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS26-03-2020
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