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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:864130/2025
NUP:48073.864130/2025-11
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Responsável Técnico:MARCIO LAMOUNIER DOS REIS
Substância:QUARTZITO
Area:49,82 ha
Municipio:NATIVIDADE
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864005/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL07-07-2026
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS18-06-2026
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198ANM: 864005/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC28-05-2025
282ANM: 864005/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA14-05-2025
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