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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864155/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA
Responsável Técnico:Ivacy Fonseca de Brito Jr
Substância:CALCÁRIO
Area:49,10 ha
Municipio:ALMAS
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864095/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2026
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC04-02-2026
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198ANM: 864095/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-09-2020
176ANM: 864095/2020 : AUT PESQ/ALVARÁ PESQUISA PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PUBL29-07-2020
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545ANM: 864142/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC22-06-2020
282ANM: 864142/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA25-05-2020
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