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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864186/2026
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:CASCALHO, QUARTZITO, XISTO
Area:49,99 ha
Municipio:SANTA RITA DO TOCANTINS
Estado:TO

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC10-07-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC05-06-2026