Mapa indisponível

O mapa deste processo não está disponível nesta visualização.

Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:864249/2022
NUP:48073.864249/2022-32
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para PLG
Fase:Requerimento de Lavra Garimpeira
Titular:VERGILIO FRAGA BORGES
Responsável Técnico:JOSE CLEUTON BATISTA
Substância:MINÉRIO DE OURO
Area:49,99 ha
Municipio:PORTO NACIONAL
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864012/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
793REQ PLG/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC06-10-2026
1402REQ PLG/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC01-09-2026
[Apenas 2 de 4 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]
688ANM: 864012/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC04-08-2022
2481ANM: 864012/2016 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
[Apenas 2 de 12 movimentos exibidos. Faça login para ver tudo.]