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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:864498/2022
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:Manoel Vieira Fernands Neto
Substância:CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Area:45,14 ha
Municipio:NOVA ROSALÂNDIA
Estado:TO
Processo OriginalMetodo
864288/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO13-03-2025
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198ANM: 864288/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-12-2022
281ANM: 864288/2022 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL22-11-2022
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545ANM: 864028/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC14-09-2022
194ANM: 864028/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL14-09-2022
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