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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:866047/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ELAINE BERNADETE GANZER
Substância:CASCALHO, ARGILA
Area:50,00 ha
Municipio:SAPEZAL
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
866885/2023Mudança de Regime
Processo FilhoMetodo
867268/2025Cessão Parcial

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC10-10-2025
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL09-09-2024
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198ANM: 866885/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC25-01-2024
322ANM: 866885/2023 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL07-12-2023
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