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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:866349/2020
NUP:48068.866349/2020-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ROBERTO BASSO
Responsável Técnico:GABRIEL GONCALVES MANTUAN
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:42,47 ha
Municipio:RIBEIRÃO CASCALHEIRA
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
866995/2014Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC26-05-2026
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC27-10-2023
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198ANM: 866995/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC01-06-2020
209ANM: 866995/2014 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC28-02-2020
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545ANM: 866467/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC01-10-2014
214ANM: 866467/2012 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC04-09-2014
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