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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:867357/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:PEDRO LUIZ VILELA PEREIRA
Responsável Técnico:JOSE AUGUSTO CAVALCANTE
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:39,30 ha
Municipio:NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Estado:MT
Processo OriginalMetodo
866006/2021Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC30-10-2025
198ANM: 866006/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-10-2025
214ANM: 866006/2021 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-10-2025
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573ANM: 866367/2018 : REQ PLG/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC08-01-2021
2354ANM: 866367/2018 : REQ PLG/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC13-10-2020
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688ANM: 866526/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA PROTOC11-05-2018
209ANM: 866526/2017 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC11-10-2017
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545ANM: 867132/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC28-06-2017
540ANM: 867132/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL EFETIVADA28-04-2017
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