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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:868029/2018
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:49,88 ha
Municipio:ILHA SOLTEIRA, SELVÍRIA
Estado:SP, MS
Processo OriginalMetodo
868392/2016Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL28-08-2018
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL30-05-2018
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198ANM: 868392/2016 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC07-03-2018
264ANM: 868392/2016 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO25-01-2018
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