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Dados Atualizados em: 28-10-2026

Requerimento:868127/2023
NUP:48079.868127/2023-46
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Maria Elza da Silva
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:33,58 ha
Municipio:AQUIDAUANA, CORGUINHO, TERENOS
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868086/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL03-03-2026
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC26-11-2025
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198ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-09-2023
2481ANM: 868086/2018 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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