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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:868151/2023
NUP:48079.868151/2023-85
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Responsável Técnico:ALEXANDRE SCHEID
Substância:AREIA
Area:21,28 ha
Municipio:ANASTÁCIO
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868114/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL24-10-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC31-10-2023
198ANM: 868114/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC31-10-2023
264ANM: 868114/2022 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2023
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