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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:868182/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:6,85 ha
Municipio:RIO VERDE DE MATO GROSSO
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868058/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC08-04-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO27-03-2024
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198ANM: 868058/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC05-11-2019
209ANM: 868058/2019 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC25-10-2019
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