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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:868259/2024
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA
Area:25,81 ha
Municipio:DOURADOS
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868016/2020Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO25-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL23-12-2025
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198ANM: 868016/2020 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC12-12-2024
2481ANM: 868016/2020 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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