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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:868306/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Area:49,70 ha
Municipio:TRÊS LAGOAS
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868228/2010Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO10-02-2026
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC11-06-2025
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198ANM: 868228/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC09-09-2011
214ANM: 868228/2010 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC01-09-2011
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545ANM: 868464/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC09-09-2010
264ANM: 868464/2007 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO15-01-2010
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