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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:868340/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MILTON MEDEIROS SARATT
Substância:BASALTO
Area:20,40 ha
Municipio:TRÊS LAGOAS
Estado:MS
Processo OriginalMetodo
868190/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC19-05-2026
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC28-04-2026
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198ANM: 868190/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-12-2021
2481ANM: 868190/2017 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021-COVID01-10-2021
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