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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870007/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MICHEL BRUM COUTINHO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:50,00 ha
Municipio:DIAS D'ÁVILA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871758/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL29-04-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL14-07-2020
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198ANM: 871758/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-01-2020
194ANM: 871758/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL NEGADA PUBL07-11-2019
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