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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870019/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:GNAISSE, GRANITO
Area:49,77 ha
Municipio:NAZARÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870441/2011Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC10-11-2016
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC04-02-2016
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198ANM: 870441/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-01-2015
291ANM: 870441/2011 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL01-09-2014
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