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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870019/2025
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Requerimento de Pesquisa
Titular:COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Responsável Técnico:CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA
Substância:MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO CALCÍTICO
Area:999,25 ha
Municipio:RIACHÃO DAS NEVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870016/2019Cessão Parcial
Processo FilhoMetodo
870071/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1003REQ PESQ/OPÇÃO REGIME PERM LAVRA GARIMPEIRA INDEFERIDA PUBL30-03-2026
155REQ PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL30-03-2026
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545ANM: 870016/2019 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC10-01-2025
214ANM: 870016/2019 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC29-11-2024
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