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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870024/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:EMANOEL APOLINARIO DA SILVA
Substância:AREIA
Area:49,59 ha
Municipio:VITÓRIA DA CONQUISTA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
872432/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL29-12-2022
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL15-12-2016
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198ANM: 872432/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC08-01-2015
327ANM: 872432/2012 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICAÇÃO ALVARÁ PESQUISA PUBL29-12-2014
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