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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870045/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Responsável Técnico:SILVIO JOSE VIANA BAHIA
Substância:GRANITO
Area:5,00 ha
Municipio:CATURAMA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871337/2004Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
178AUT PESQ/TAH - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PGTO DÉBITO PUBL08-10-2025
279AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL29-11-2023
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790ANM: 871337/2004 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC16-01-2019
1417ANM: 871337/2004 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL02-03-2018
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