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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870045/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:AGEU CARVALHAL BORGES
Substância:AREIA
Area:9,34 ha
Municipio:BOQUIRA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870434/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL17-11-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC17-11-2022
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198ANM: 870434/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-01-2020
209ANM: 870434/2019 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC16-11-2019
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