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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870067/2026
NUP:48062.870067/2026-53
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:JOSE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS
Responsável Técnico:GENE CLEBSON APOLINARIO SANTOS
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:6,71 ha
Municipio:VALENTE
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS28-09-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-01-2026