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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870071/2019
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:PAULO SERGIO DE AMORIM PARANHOS
Substância:GRANITO
Area:49,18 ha
Municipio:ITATIM
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC14-07-2026
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL17-06-2026
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