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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870075/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Responsável Técnico:RAFAEL DUARTE REIS
Substância:CASCALHO
Area:48,12 ha
Municipio:MARAÚ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871905/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC17-03-2026
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC16-01-2026
198ANM: 871905/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC16-01-2026
214ANM: 871905/2023 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC09-10-2025
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