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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870100/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:KELVIA RAYANA PEREIRA RODRIGUES
Substância:CALCÁRIO
Area:47,95 ha
Municipio:XIQUE-XIQUE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871217/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL24-06-2026
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS24-06-2026
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198ANM: 871217/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-02-2020
264ANM: 871217/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-07-2019
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