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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870109/2026
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Renan Eugenio Costa de Oliveira
Substância:AREIA
Area:19,38 ha
Municipio:ALAGOINHAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870687/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL19-06-2026
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC08-04-2026
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198ANM: 870687/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC23-01-2026
264ANM: 870687/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO21-01-2026
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