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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870113/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ANDRE MACEDO DE BRITO
Substância:QUARTZITO
Area:50,00 ha
Municipio:ANTÔNIO GONÇALVES
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871913/2024Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL01-07-2025
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198ANM: 871913/2024 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC06-02-2025
264ANM: 871913/2024 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO31-01-2025
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