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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870147/2019
NUP:48407.870147/2019-31
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:COUROS MINERACAO LTDA
Responsável Técnico:Osmar Portela Filho
Substância:AREIA, ARGILA
Area:43,70 ha
Municipio:XIQUE-XIQUE
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871364/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL27-09-2019
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC11-02-2019
198ANM: 871364/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-02-2019
264ANM: 871364/2017 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO04-02-2019
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