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Dados Atualizados em: 11-09-2026

Requerimento:870154/2026
NUP:48062.870154/2026-19
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Responsável Técnico:ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE
Substância:AREIA, ARGILA
Area:49,76 ha
Municipio:ITAGI, JEQUIÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870924/2023Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-07-2026
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC17-03-2026
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198ANM: 870924/2023 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-01-2026
265ANM: 870924/2023 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ-SOLICITAÇÃO PROTOC10-07-2025
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