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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870160/2026
NUP:48062.870160/2026-68
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:RONNE PERTESON GALVAO ASSIS
Responsável Técnico:ADRIANO ARAUJO DE SOUZA PENAFORTE
Substância:AREIA, ARGILA
Area:8,99 ha
Municipio:ITAGI, JEQUIÉ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870360/2025Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC29-07-2026
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC17-03-2026
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162ANM: 870360/2025 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-01-2026
1274ANM: 870360/2025 : REQ PESQ/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC17-04-2025
264ANM: 870924/2023 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO17-04-2025
545ANM: 870924/2023 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC17-04-2025
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