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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870196/2020
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA
Substância:AREIA, CASCALHO
Area:4,15 ha
Municipio:RAFAEL JAMBEIRO
Estado:BA

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO08-03-2026
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC07-01-2026
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