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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870209/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:AREIA
Area:48,97 ha
Municipio:PIATÃ
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870531/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO28-03-2026
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL03-03-2026
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198ANM: 870531/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC19-03-2020
264ANM: 870531/2019 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-01-2020
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