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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870298/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ARLINDO SIMES DOS SANTOS FILHO
Substância:AREIA
Area:49,03 ha
Municipio:ENTRE RIOS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870069/2009Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC28-08-2025
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1986ANM: 870069/2009 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC11-02-2015
1398ANM: 870069/2009 : REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC10-12-2014
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