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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870305/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:RAFAEL PEREIRA BARBOSA
Substância:QUARTZITO
Area:50,00 ha
Municipio:MIRANGABA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871597/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1981REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL09-09-2020
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL09-09-2020
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198ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC20-04-2020
1273ANM: 871597/2018 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC09-04-2020
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