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Dados Atualizados em: 27-07-2026

Requerimento:870321/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:RAFAEL PEREIRA BARBOSA
Substância:MÁRMORE
Area:45,32 ha
Municipio:OUROLÂNDIA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871653/2017Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC01-08-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC28-07-2023
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198ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC29-04-2020
1273ANM: 871653/2017 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC07-04-2020
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