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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870325/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA
Responsável Técnico:FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA PINHEIRO
Substância:AREIA
Area:47,63 ha
Municipio:JITAÚNA
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871049/2012Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO31-03-2026
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO16-04-2025
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198ANM: 871049/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC22-02-2016
209ANM: 871049/2012 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC29-01-2016
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545ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC25-04-2012
264ANM: 872410/2009 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO11-01-2012
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