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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870340/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:GRANITO
Area:49,20 ha
Municipio:MALHADA DE PEDRAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871263/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA22-05-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC12-05-2023
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198ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-04-2021
282ANM: 871263/2018 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA24-02-2021
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