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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870405/2023
NUP:48062.870405/2023-12
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Pedreira Ituaçu Ltda
Responsável Técnico:JULIANO FRANCA DE NOGUEIRA FERNANDES
Substância:AREIA
Area:25,15 ha
Municipio:BRUMADO, ITUAÇU
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870407/2019Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC29-12-2023
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA29-09-2023
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198ANM: 870407/2019 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC27-03-2023
214ANM: 870407/2019 : AUT PESQ/COMUNICAÇÃO OCORRÊNCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC04-05-2022
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