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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870409/2025
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:ARTUR MENDONCA MOTA
Substância:GRANITO, XISTO
Area:49,39 ha
Municipio:TREMEDAL
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
871326/2022Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC08-12-2025
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC15-09-2025
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198ANM: 871326/2022 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC30-04-2025
209ANM: 871326/2022 : AUT PESQ/INÍCIO DE PESQUISA COMUNICADO PROTOC18-01-2024
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545ANM: 871793/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC24-08-2022
249ANM: 871793/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC24-08-2022
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