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Dados Atualizados em: 27-10-2026

Requerimento:870434/2017
NUP:48407.870434/2017-80
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Consórcio Mota Empa Concresolo
Responsável Técnico:GUILHERME DE MATTOS PAIXAO
Substância:AREIA, ARGILA
Area:48,30 ha
Municipio:RIO REAL
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870183/2015Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL16-07-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL01-08-2017
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198ANM: 870183/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC03-02-2017
186ANM: 870183/2015 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO INDEFERIDA PUBL16-11-2016
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