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Dados Atualizados em: 25-07-2026

Requerimento:870434/2021
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERACAO VALE DO SOL LTDA
Responsável Técnico:FILIPE SAMPAIO BATISTA
Substância:AREIA
Area:49,55 ha
Municipio:ALAGOINHAS
Estado:BA
Processo OriginalMetodo
870473/2018Mudança de Regime

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO30-03-2026
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO17-04-2025
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198ANM: 870473/2018 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOC21-04-2021
264ANM: 870473/2018 : AUT PESQ/TAH - PAGAMENTO EFETUADO27-01-2020
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